O Brasil recebe no dia 4 de novembro a Comissão Regional de Monitoramento e Verificação da Eliminação do Sarampo, da Rubéola ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa ...

Proposta também afeta novos prédios públicos; objetivo é contribuir para melhorar o ar nas cidades brasileiras ...

Redação: Beatriz EvaristoSonoplastia: Jailton SodréEdição: Paula de CastroApresentação: José Carlos AndradeEdição Web: ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que termina às 21h29 desta sexta-feira o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes para a rede social ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima segunda-feira (23) para ...

A Inteligência Artificial e seu potencial para transformar o funcionamento do Ministério Público foi tema de discussão hoje, ...

O Projeto de Lei 2454/24 dá aos povos indígenas a titulação somente das terras devidamente reconhecidas e homologadas pela ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima segunda-feira (23) para ...

A Justiça autorizou, nesta sexta-feira (20), o uso da força policial para retirar os estudantes que continuam ocupando o ...

O levantamento da Anahp mostrou ainda que as operadoras de plano de saúde apresentaram um resultado financeiro líquido ...