O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos ...

O Projeto de Lei 2454/24 dá aos povos indígenas a titulação somente das terras devidamente reconhecidas e homologadas pela ...

O combate às fake news envolvendo vacinação, sobretudo nas redes sociais, deve ter como foco quem tem dúvidas sobre a ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima segunda-feira (23) para ...

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A Inteligência Artificial e seu potencial para transformar o funcionamento do Ministério Público foi tema de discussão hoje, ...

A Justiça autorizou, nesta sexta-feira (20), o uso da força policial para retirar os estudantes que continuam ocupando o ...

O levantamento da Anahp mostrou ainda que as operadoras de plano de saúde apresentaram um resultado financeiro líquido ...

Método não é reconhecido pelo Conselho Federal de Psicologia mas tem sido usado em várias instâncias do Judiciário; a Câmara ...

Foto: Reprodução/MP - BA Ferramentas, sistemas e projetos que apresentaram resultados promissores em gestão e planejamento ...